Buenas tchê!
Há muito tempo que não escrevo nada aqui nesse blog. Hoje, vim para falar sobre
um tema que vem sendo muito discutido entre a nossa sociedade. A redução da
maioridade penal. O tema divide duas vertentes no Brasil. De um lado estão
aqueles que acreditam que mandar o jovem de 16 anos para a cadeia é a medida
mais eficiente para acabar com a violência, do outro, estão aqueles que creem,
baseado em vários argumentos lógicos, que a questão da violência está ligada a
vários outros fatores que a massa, orientada pelos programas sensacionalistas,
não consegue enxergar.
Primeiramente,
é preciso entender que A REDUÇÃO NÃO É O CAMINHO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA. 54 países
que adotaram tal medida, não tiveram diminuição nos seus dados de violência.
Alguns como Portugal e Espanha, até estudam voltar atrás e reestabelecer 18
anos como a idade mínima para ser preso.
O mais importante é se fazer a seguinte pergunta: o sistema carcerário
brasileiro está pronto para receber esses jovens? A resposta é NÃO! Nós não
estamos prontos para recuperar esses jovens na cadeia. Nosso sistema prisional
é o quarto maior do mundo, comportando cerca de 500 mil presos. Como o próprio Ministro da Justiça disse nessa
semana, a redução seria catastrófica para o sistema carcerário brasileiro.
Agora pasmem, nosso país tem uma taxa de superlotação de presídios equivalente
a 160%, sendo que ainda existem cerca de 400 mil mandatos de prisão para serem
cumpridos. Aonde colocaríamos esses jovens?
Uma breve
análise sobre o pensamento de Rousseau nos faz concluir que o homem é bom por
natureza, porém a sociedade o corrompe. Se um garoto de 14 anos roubou o seu
IPhone, é preciso entender que há por trás desse roubo questões sociais que vão
muito além do que a cadeia poderia resolver. É dever do Estado proporcionar ao
cidadão boas condições de educação, saúde e lazer. Uma vez que o estado falha,
esse cidadão vive à margem da sociedade, sendo obrigado a se corromper.
Portanto, se aquele garoto por ventura te roubou, não o culpe, culpe o Estado,
pois este é o criminoso em questão, este quebrou o contrato social.
Muitos se
fazem a pergunta: ” se a redução não é o melhor caminho para diminuir a violência,
qual seria a melhor solução?” Dos 21
milhões de adolescentes no Brasil, apenas 0,013 % são infratores e o dado que
mais choca é que, segundo a Unicef, os adolescentes cometem apenas 1% dos
crimes no país. Vamos lá, questão lógica. Supondo que a redução da maioridade
penal seja aprovada devido aos esforços do nosso ditador Eduardo Cunha, 1% dos
que cometem crimes vão estar na cadeia, e os outros 99%? Tem certeza que é o
adolescente, menor de idade, o culpado pela violência do país? O que eu tenho certeza é que os números não
mentem, e reiterando, a redução não é a solução. Ainda que muitos considerem os
investimentos em educação como uma solução utópica tendo em vista a recessão
pela qual passamos, ela é sim o caminho mais fácil e recomendável. Porém,
existem medidas que podem ser introduzidas na sociedade a curto prazo, como
ampliar programas que incentive a geração de empregos para esses jovens que não
foram educados pelo Estado, a fim de afastá-los do crime. Incentivos ficais
para empresas que contrate esses jovens é uma alternativa válida. Outra medida
eficiente a curto prazo seria melhorar as condições para que o menor infrator
seja reinserido na sociedade. O que poucos sabem é que no Brasil já existe
punição para os menores infratores, embora ela não receba o nome de punição e
sim de medidas socioeducativas. Porém tais medidas não são cumpridas como devem
por causa da péssima qualidade do sistema de recuperação de menores infratores.
Por fim, é
necessário entender que não se combate violência com mais violência. Reduzindo
a maioridade penal, o Brasil estará indo contra a tendência mundial, que é
aumentar essa maioridade penal. A sociedade brasileira precisa ter conhecimento
desses números que aqui foram apresentados. Espalhe! Divulgue! Compartilhe!
Diga não à redução da maioridade penal!
